Associação Comercial e Industrial de Alfenas

   

 

 

União de esforços para amparar nossa população e nossa economia . A ACIA e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO se unem na busca por soluções que amenizem o impacto da pandemia na economia de Alfenas.

 

São iniciativas que visam amparar tanto os comerciantes quanto nossa população nesse momento de instabilidade e preocupação.

- Oferta de crédito com uma das MENORES TAXAS de juros do mercado, disponibilizando condições especiais na Taxa Pós Fixada de 0,50% a.m + CDI e CARÊNCIA de 6 meses para pagamento da PRIMEIRA parcela.

- Consultoria Jurídica gratuita para orientação e tira dúvidas para retomada econômica.

- Solicitação de prorrogação e parcelamento de pagamento dos Impostos Municipais.

- Solicitação para que os Feriados Municipais sejam em caráter FACULTATIVO.

- Suspensão dos cortes de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA aos clientes cadastrados como Tarifa Social que estão com débitos em atraso. Os valores poderão ser parcelados em até 60 vezes, sem juros. Em relação às dívidas das microempresas dos setores afetados pelas medidas restritivas poderão ser parceladas em até 12 vezes sem juros.

- A COPASA também vai suspender os cortes de aos clientes da Tarifa Social até 31 de maio, sem incidência de juros ou multas por atraso no pagamento e parcelamento das faturas atrasadas em até 36 meses. Na CATEGORIA COMERCIAL, dos ramos de atividades prejudicados pelas restrições, com faturas com o vencimento entre 18 de março e 17 de abril terão o prazo de vencimento dessas contas prorrogado até 17 de maio. Para parcelar os valores desse período, sem juros e multas, a solicitação formal desse ser feita por meio do canal Fale Conosco, também disponível no site da COPASA até o dia 15 de maio.

- Acompanhamento da Proposta de Regularização de Dívidas de Impostos Estaduais, a partir de 02/05/2021, dentre eles, ICMS, IPVA, ITCMD, ITCD, etc (às empresas que aderirem, terá descontos de até 90% nos juros e multas de suas dívidas. Além disso, o parcelamento poderá ser feito em até 84 vezes – redução apenas sobre juros e multas).

- Divulgação da Prorrogação do prazo para pagamento dos tributos do Simples Nacional em 50% do valor. Estes tributos terão recolhimento adiado em 90 dias, vale para as receitas geradas em março, abril e maio.

- Mediação entre inquilino e proprietário de imóveis comerciais para renegociação de valores de aluguéis neste momento de pandemia respeitando a Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991.

- Reabertura da SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR, que contempla a JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e NAMPE – Núcleo de Apoio ao Micro e Pequeno Empreendedor no horário das 7h às 18h.

A JUCEMG responsável pelas homologações de empresas de médio e grande porte e o NAMPE, responsável para apoiar o Micro Empreendedor.

- PROGRAMA JURO ZERO, programa da Prefeitura de Alfenas que proporcionará aos pequenos empresários, Pessoas Físicas, e Produtores Rurais a possibilidade de adquirir uma linha de crédito sem se preocupar com o pagamento de juros, estes a prefeitura irá subsidiar. Está em fase de aprovação pela Câmara Municipal. O pré-cadastro já está disponível na ACIA.

- O SINE – Sistema Nacional de Emprego. Os atendimentos serão das 8h às 17h, principalmente para atendimento de entrada no Seguro Desemprego.

- Realizar o pré-cadastro para doação de terrenos para a ampliação e/ou abertura de novas empresas.

Incessantemente estamos em contato com os mais diversos setores para identificar quais são as melhores alternativas a serem aplicadas neste momento e, toda e qualquer ideia para amenizar estas dificuldades serão muito bem vindas.

Estamos à disposição para sanar quaisquer dúvidas.

 

Associação Comercial e Industrial de Alfenas

Secretaria de Desenvolvimento Econômico